Notícias

Notícias Locais


14/10/2020

Instituição do Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no último dia 30 de setembro a Portaria nº 21.562, que instituiu...


14/10/2020

Orientações sobre recolhimentos devidos ao ECAD

A FECOMERCIO SP, tendo em vista dúvidas a respeito do pagamento de direitos autorais ao ECAD, na utilização de...


14/10/2020

Termo de aditamento à CCT 2020/2021 Comerciários de Osasco

Senhor Presidente, Comunicamos Vossa Senhoria, para conhecimento e divulgação perante a categoria representada, que foi firmado no dia 25/09/2020 o...


14/10/2020

Reinício da contagem dos prazos processuais no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT) e nas Delegacias Tributárias de Julgamentos (DTJS)

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 24 de setembro, o Ato TIT nº 16/2020,...