Notícias
Notícias Locais
07/07/2026
Portaria SRE nº 34/2026 – Nova rodada de exclusão de mercadorias do regime da Substituição Tributária.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), pelo Subsecretário da Receita Estadual, a Portaria SRE...
07/07/2026
LOGÍSTICA REVERSA DE ELETROELETRÔNICOS – MMA ALTERA O FLUXO PARA ENTREGA DOS RELATÓRIOS ANUAIS (ANO-BASE 2025)
Em complemento ao Mix Legal Express nº 102/2025, informamos que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima...
07/07/2026
TRABALHO DA MULHER AOS DOMINGOS DECISÃO STF RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL 92.512 – DF AÇÃO COLETIVA Nº 0001621-13.2016.5.12.0034
Recente decisão do STF, da lavra do Ministro Dias Toffoli, divulgada em 18/06 e prolatada em face da Reclamação...
02/07/2026
STJ suspende prazos processuais e reduz expediente de atendimento ao público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspenderá os prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julho, em...
