Notícias
Notícias Locais
15/04/2021
Medidas para consumidores de gás canalizado dos setores comercial e de serviços
Senhor Presidente, Foi publicada no último dia 26 deste mês a Deliberação nº 1.146, da Agência Reguladora de Saneamento e...
15/04/2021
Renovação da fase emergencial do Plano São Paulo
Em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta sexta-feira, 26 de março de 2021, o governo anunciou a...
15/04/2021
Decreto n° 65.593, de 25 de março de 2021, introduz alterações no artigo 265 do regulamento do ICMS (ROT-ST
Prezado Presidente, Foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.), na data de hoje, o Decreto n° 65.593, de 25...
15/04/2021
Lei Estadual 17.334/2021 – Cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10/03/2021 a Lei Estadual nº 17.334/2021 que deu...
