Notícias

Notícias Locais


29/09/2020

Congresso derruba vetos a dispositivos de lei federal que obrigam o uso de máscaras em estabelecimentos empresariais

Publicada no Diário Oficial da União – Edição Extra, de terça feira, 8 de setembro de 2020, Atos do...


23/09/2020

Revogação de leis municipais

Senhor Presidente, Informamos que foi publicada no diário oficial da cidade no último dia 11, a Lei municipal nº 17.468/2020,...


23/09/2020

Prorrogação das medidas de quarentena na Ceagesp

Senhor Presidente, Informamos que, por força do disposto na Resolução nº 14/2020, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de...


23/09/2020

Consulta Pública – Geração Distribuída

Senhor Presidente,  Informamos que a Prefeitura Municipal de São Paulo abriu processo de consulta pública (CP - Consulta Pública nº...