Notícias
Notícias Locais
18/05/2020
Portaria n° 201, de 11 de maio de 2020 – Prorrogação do prazo de vencimento das parcelas dos programas de parcelamento federais
Diante da situação mundial em relação ao coronavIrus, classificada como pandemia a COVID-19, o Ministro de Estado da Economia,...
18/05/2020
Decreto nº 59.403/20 – Restrição de circulação emergencial na cidade de São Paulo
Senhor Presidente, Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 08/05/2020 o Decreto nº 59.403/2020 que institui...
18/05/2020
Ampliação rol de atividades essenciais – Decreto Federal nº 10.344, de 11/05/20
Publicado no DOU de 12 de maio de 2020 o DECRETO Nº 10.344, DE 11 DE MAIO DE 2020. Referido...
18/05/2020
Decreto municipal nº 59.405 – Prorrogação da suspensão de atendimento presencial e recomendação de horário de funcionamento
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de sábado, 9 de maio de 2020 o Decreto nº...
