Notícias
Notícias Locais
08/05/2020
MP 959/2020 – Benefício Emergencial – Operacionalização LGPD – Nova data de vigência
Prezado Presidente, O Diário Oficial da União de ontem (29/04/2020) publicou a Medida Provisória 959, da mesma data, que estabelece...
08/05/2020
MP nº 948/2020 – Regras para remarcação e cancelamento para as empresas de turismo e cultura
Foi publicada Medida Provisória nº 948, na edição extra do DOU de 08/04/2020, para regulamentar o cancelamento de serviços...
08/05/2020
Portaria CAT Nº 42, de 24-04-2020 – Prorrogação das Pesquisas – IVA-ST
Senhor Presidente, Recentemente foi publicada no diário oficial do Estado de São Paulo, a Portaria CAT nº 42/2020, que trouxe...
07/05/2020
Medida Provisória Nº 958/2020 – Facilitação de crédito às empresas
Com o objetivo de minimizar os impactos econômicos negativos da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19), o Governo Federal...
