Notícias

Notícias Locais


07/05/2020

Lei n° 17.317/2020 revoga Lei n° 13.473/2002

Prezado Presidente,   O Diário Oficial da Cidade de São Paulo publicou em 07/03/2020, a Lei nº 17.317, de 06 de...


07/05/2020

Trabalho aos domingos e feriados após revogação da MP nº 905/19

Prezado Presidente,  Por conta da revogação da MP nº 905/19 (Contrato Verde e Amarelo) pela MP 955, de 20 de...


07/05/2020

Protocolo de atendimento para Óptica

Prezado presidente, Encaminhamos para seu conhecimento e divulgação aos empresários representados por esse Sindicato, o “Protocolo de Atendimento do Varejo...


07/05/2020

Portaria nº 10.486/2020 – Regras para pagamento do benefício emergencial previsto na MP nº 936/2020

 Ministério da Economia edita regras para pagamento do Benefício Emergencial para empregado com jornada e salário proporcionalmente reduzido e...