Notícias
Notícias Locais
30/03/2020
Portaria SubG – CTF-2, de 19-3-2020 – Dispõe sobre a suspensão de protestos de certidões de dívida ativa do estado de São Paulo
Considerando a atual pandemia por corona vírus (Covid 19) e a política oficial do Governo do Estado de São...
24/03/2020
Medida Provisória Nº 927/20 – Medidas Trabalhistas COVID-19
O Governo editou em 22 de março de 2020 a Medida Provisória nº 927, publicada na edição extra do...
24/03/2020
BPC – Requisito alterado pela Lei nº 13.981/20
No dia 24 de março de 2020 foi publicada a Lei nº 13.981, que altera a Lei nº 8.742/93,...
24/03/2020
Fechamento de estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 23/03/2020 o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020 que decreta quarentena no...
