Notícias
Notícias Locais
13/02/2020
Requerimento de Registro da CCT – Técnicos Industriais de Nível Médio 2019/2020
Senhor Presidente, Encaminho a Vossa Senhoria, o requerimento protocolado sob o nº de Solicitação de Registro: MR056739/2019, referente a Convenção...
13/02/2020
Lei Federal 13.979/2020 – Emergência em saúde pública – Coronavírus
Em 30/01/2020, o Sr. Presidente da República editou o Decreto Federal nº 10.212/2020, que promulgou o texto revisado do...
13/02/2020
Dispensa de licenças e de alvarás de funcionamento para atividade de baixo risco
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.219/2020, alterando...
30/01/2020
Lei Nº 17.301/2020 – Sanções administrativas – Práticas discriminatórias em razão de orientação sexual e identidade de gênero
Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a Lei nº 17.301, de 24 de janeiro de...
