Notícias
Notícias Locais
19/05/2020
Instrução Normativa Nº 1.950, de 12 de maio de 2020 – Prorrogação do prazo de entrega da ECD
Diante da situação atual da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e a política oficial do Governo Federal para prevenir...
18/05/2020
Resolução Conjunta SFP/PGE – 2, de 11-5-2020 – Prorrogação do prazo de validade das certidões positivas com efeitos de negativas estaduais
Considerando a atual pandemia por coronavírus (COVID-19) e a política oficial do Governo do Estado de São Paulo, para...
18/05/2020
Ampliação rol de atividades essenciais – Decreto Federal nº 10.344/20 à luz do STF e do Decreto Estadual nº 64.975/20
Senhor presidente, segue para conhecimento Mix Legal que complementa o de número 143-20, enviado no dia 12 de maio...
18/05/2020
Portaria n° 201, de 11 de maio de 2020 – Prorrogação do prazo de vencimento das parcelas dos programas de parcelamento federais
Diante da situação mundial em relação ao coronavIrus, classificada como pandemia a COVID-19, o Ministro de Estado da Economia,...
