Notícias

Notícias Locais


24/03/2020

BPC – Requisito alterado pela Lei nº 13.981/20

No dia 24 de março de 2020 foi publicada a Lei nº 13.981, que altera a Lei nº 8.742/93,...


24/03/2020

Fechamento de estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 23/03/2020 o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020 que decreta quarentena no...


24/03/2020

Documentos digitalizados terão mesmo valor legal de seus originais

Sr. Presidente,  O Decreto 10.278/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 19/03/2020, estabeleceu técnicas e requisitos para a...


24/03/2020

Termo de Aditamento – Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 – Comerciários de São Paulo (Capital)

Senhor Presidente,  Comunicamos Vossa Senhoria, para conhecimento e divulgação perante a categoria representada, que foi firmado no dia 20/03/2020, o...