Notícias
Notícias Locais
21/01/2020
Lei nº 17.261, de 13 de janeiro de 2020 – Proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único no Município de São Paulo
Senhor Presidente, Informamos que em 13/01/2020 foi sancionada a Lei nº 17.261, de autoria do Vereador Xexéu Tripoli – PV,...
20/01/2020
Normas complementares relativas ao Contrato Verde e Amarelo
Por meio da Portaria nº 950, de 13 de janeiro de 2020 (DOU de 14.01.2020), o Secretaria Especial de...
20/01/2020
Tarifa branca de energia elétrica ampliada a pequenos consumidores em 2020
Senhor Presidente, Os consumidores de energia elétrica baixa tensão (grupo B - residências, lojas, escritórios, pequenas oficinas, edifícios residenciais e...
15/01/2020
Resolução CNSP Nº 378/2019 – Redução dos Valores do DPVAT 2020
Em 27 de dezembro de 2019, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) editou a resolução nº 378/2019, que...
