Notícias

Notícias Locais


10/01/2020

Emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos em Meio Eletrônico (CRVL-e)

O Conselho Nacional de Trânsito – Contran editou a Deliberação nº 180 (DOU de 31.12.2019) dispondo sobre os requisitos...


09/01/2020

Requerimento de Registro Vendedores e Viajantes 2019/2020

Senhor Presidente,  Encaminho a Vossa Senhoria, o requerimento protocolado sob o nº de Solicitação de Registro: MR071440/2019, referente a Convenção...


09/01/2020

Lei nº 17.248/19 – Proibição de incentivos fiscais

O Prefeito de São Paulo Bruno Covas, aprovou a Lei n° 17.248, de 16 de dezembro de 2019, que...


06/01/2020

Exclusão do Vinho do Regime de Substituição Tributária do ICMS

Senhor Presidente,  Foi publicada a Portaria da Coordenadoria da Administração Tributária nº 68, que divulga a relação de mercadorias sujeitas...