Notícias
Notícias Locais
15/01/2020
EFD-REINF – Prorrogado prazo do Grupo 3 – IN RFB Nº 1.921, de 09/01/2020
No dia 10 de janeiro de 2020 foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.921, de 9...
15/01/2020
Licitações sustentáveis e revogação de leis sobre descartáveis – Atendimento pleito FecomercioSP
Senhor Presidente, Em 08/01/2020, foi sancionada a Lei nº 17.260, de autoria dos Vereadores Caio Miranda Carneiro – PSB, Gilberto...
15/01/2020
Plataforma Consumidor.Gov – Decreto 10.197, de 02/02/2020
Foi publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2020, Decreto nº 10.197/2020, que altera o Decreto nº 8.573, de...
15/01/2020
Lei Municipal – Proibição dos canudos plásticos – Lei Nº 17.123/2019
Senhor Presidente, Informamos que a Lei Municipal nº 17.123/2019, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos no município de São...
