Notícias
Notícias Locais
06/01/2020
Publicação de editais – Contribuição Sindical 2020
A Lei nº 13.467, de 13/07/2017 que alterou diversos artigos da CLT, tornando a contribuição sindical facultativa, não alterou...
06/01/2020
Requerimento de Registro – Motoristas de Cargas Próprias 2019/2020
Senhor Presidente, Encaminho a Vossa Senhoria, o requerimento protocolado sob o nº de Solicitação de Registro: MR065642/2019, referente a Convenção...
05/12/2019
PARCELAMENTO DE ICMS PELAS SAÍDAS DE MERCADORIAS PROMOVIDAS EM DEZEMBRO/2019
Diário Oficial do Estado de São Paulo – Seção 1 Volume 129 • Número 229 • São Paulo, quarta-feira, 4...
21/11/2019
MP Nº 899/19 – Dispõe sobre a transação tributária nas hipóteses que especifica
Foi adotada pelo Governo Federal, a Medida Provisória n° 899, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre...
