Notícias
Notícias Locais
24/04/2020
Portaria Nº 158, de 15 de abril de 2020 – Redução da alíquota do imposto de importação sobre insumos médicos
Considerando a atual situação econômica vivenciada pelos brasileiros devido à pandemia do coronavírus (COVID-19), o Ministro de Estado da...
24/04/2020
Medida Provisória Nº 936/20 e validação de acordos individuais pelos sindicatos – Decisão do STF
Senhor Presidente, Em complemento às informações contidas nos Mix Legais nºs 87/20; 97/20 e 102/20 informamos o seguinte: No último dia...
24/04/2020
Aumento anual da tarifa de água e esgoto após a crise do coronavírus
Senhor Presidente, Informamos que foi definido pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP...
24/04/2020
Lei Nº 13.988, de 14 de Abril de 2020 – Regulamentação da Transação Tributária
O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Lei n° 13.988, de 14 de abril de 2020, originária...
