Notícias
Notícias Locais
09/03/2020
Portaria nº 6.137/2020, publicada em 05/03/2020 – Uso do certificado digital válido, padrão ICP-Brasil para transmissão do CAGED
O USO DO CERTIFICADO DIGITAL VÁLIDO, PADRÃO ICP-BRASIL PARA TRANSMISSÃO DO CAGED (CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS) PARA...
02/03/2020
Portaria Normativa Procon nº 61 – Canudos Plásticos
Sr. Presidente, Informamos que em 20/02/2020 foi publicada a Portaria PROCON nº 61 dispondo sobre a dosimetria da multa, fiscalização...
02/03/2020
Solicitação de procuração para as categorias diferenciadas 2020/2021
Senhor Presidente, Com o objetivo de aprimorar os trabalhos da assessoria jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e...
17/02/2020
Decreto nº 10.240/2020 – Logística Reversa de Eletroeletrônicos
Sr. Presidente, Informamos que em 12/02/2020 foi assinado o Decreto nº 10.240 dispondo sobre a implementação de sistema de logística...
