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Notícias Locais


07/04/2020

Suspensão do fornecimento de serviços essenciais

Senhor Presidente, Informamos que em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia do coronavírus (COVID-19), diversos órgãos determinaram a suspensão...


07/04/2020

Empresas de comércio e prestadores de serviços essenciais – Município de São Paulo

Em complemento à AJ 61/2020, informamos que foi publicado Decreto Municipal n º 59.312, de 27/03/2020, no Diário Oficial...


07/04/2020

Auxílio-acidente – Perda da qualidade de segurado – Portaria INSS Nº 231, 23/03/2020

No dia 30 de março de 2020 foi publicada a Portaria nº 231, editada pelo Instituto Nacional do Seguro...


30/03/2020

Dispensa da apresentação da ata de assembleia geral em registro de acordo ou convenção coletiva de trabalho – Sistema Mediador

Senhor Presidente, A pandemia causada pelo coronavírus levou as autoridades a criarem medidas preventivas para redução da sua disseminação, dentre...