Notícias
Notícias Locais
03/01/2026
Lei Estadual nº 18.386/2025 – Isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas e cancelamento de débitos de PCD.
Prezado (a) Presidente, Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), em 26 de dezembro de 2025,...
03/01/2026
RFB – Operação Limpa Trilhos
Em setembro de 2025, a Receita Federal do Brasil anunciou a continuidade da Operação Limpa Trilhos, uma iniciativa voltada...
03/01/2026
RFB – Alerta para novo golpe envolvendo transações financeiras
A Receita Federal do Brasil alertou os contribuintes sobre tentativas de golpe em que criminosos se passam por servidores...
03/01/2026
IRDR COMUM ACORDO – Esclarecimentos
Senhor Presidente Em 17/11/25, ao julgar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas tendo como paradigma o Processo IRDR 1000907-30.2023.5.00.0000...
