Notícias
Notícias Locais
07/12/2021
Exigência de consulta prévia sobre a exigibilidade do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades não industriais
Prezado(a) Presidente, Informamos que Portaria SVMA nº 57/2021 alterou o critério de exigibilidade da CONSULTA PRÉVIA para as atividades ou...
02/12/2021
Revisão do plano diretor estratégico: prorrogação do prazo para apresentação da proposta
Prezado(a) Presidente, Informamos que está em tramitação o PL 742/2021, apresentado em 10/11/2021, de autoria do Poder Executivo, o qual...
02/12/2021
Lei nº 17.719/2021 – Altera legislação tributária do município de SÃO PAULO
No dia 27 de novembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a Lei...
23/11/2021
Procon-Racial – Combate ao racismo nas relações de consumo
A Fundação Procon-SP e a Universidade Zumbi dos Palmares assinaram no dia (9/11), um termo de compromisso voluntário com...
