Notícias
Notícias Locais
05/01/2022
Lei Federal nº 14.285 flexibiliza regras para supressão de áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas
Prezado(a) Presidente, Informamos que foi sancionada a Lei Federal nº 14.285, de 29/12/2021 (oriunda do PL 2510/2019), alterando as regras...
22/12/2021
Comunicado Dicar-90, de 17-12-2021 -Secretaria da Fazenda e Planejamento Coordenadoria da Administração Tributária do Estado de São Paulo
Prezado(a) Presidente, Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), o Comunicado DICAR-90, de 17 de dezembro...
22/12/2021
Envio de documentação e registro das eleições no Ministério do Trabalho Atualização de Dados Perene (SD)
Senhor Presidente, Como de conhecimento geral, no final do ano de 2021 os sindicatos integrantes do Sistema Confederativo de Representação...
22/12/2021
Calendário e desconto – IPVA 2022 – Decreto n 66.364/2021
No dia 22 de dezembro de 2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 66.364, que...
