Notícias
Notícias Locais
27/01/2025
CONSULTA PÚBLICA REVISÃO PORTARIA Nº 280/2020 – INSTITUI O MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – MTR
Prezados, Informamos que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública para revisar a Portaria nº...
27/01/2025
LEI Nº 15.103, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (PATEN)
Prezados, Informamos que em 22 de janeiro foi sancionada a Lei nº 15.103, a qual institui o Programa de Aceleração...
27/01/2025
Golpes na plataforma gov.br: o que fazer para se proteger?
Nos últimos meses, a plataforma Gov.br (portal digital do governo federal) tem sido alvo de ações criminosas complexas e...
27/01/2025
Portaria SER nº 02/2025 – SEFAZ elimina GIA a partir de 2026
Prezado(a) Presidente, Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), em 17 de janeiro de 2025, pelo...
