Notícias
Notícias Locais
08/10/2024
Solução de Consulta Disit-SRRF02 nº 2009/24 Dispensa Retenção IR Aplicações Entidade Imune
Em 26/08/2024, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Solução de Consulta Disit-SRRF02 nº 2.009/24, esclarecendo...
08/10/2024
Solução de Consulta Cosit nº 241/24 Gastos Integrantes Base de Cálculo Imposto Importação
Em 22/08/2024, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Solução de Consulta Cosit nº 241/24, esclarecendo...
25/09/2024
IN RFB nº 2.221/2024 – Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária.
Em 20/09/2024, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil –...
25/09/2024
PORTARIA 1.504/24 – SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO E O TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA DO MTE
Prezados senhores, A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 1.504, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial...
