Notícias
Notícias Locais
16/01/2025
Portaria cria Comitê Gestor do Programa Cidades Verdes Resilientes.
Senhor(a) Presidente, Foi publicada a Portaria MMA/MCTI/MCID nº 1.283, de 10 de janeiro de 2025, que institui o Comitê Gestor...
15/01/2025
DIRETRIZES PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA OFFSHORE
Senhor(a) Presidente, No último dia 10 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.097/2025, fruto...
14/01/2025
Editais nº 25, 26 e 27/2024 – Transação por Adesão no Contencioso Tributário de débitos no âmbito da PGFN e RFB.
Prezado(a) Presidente, Foram publicados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Secretaria a da Receita Federal do Brasil, no...
14/01/2025
CONSULTA PÚBLICA PGFN n° 23/2024 – Consulta pública sobre Programa de Transação Integral (PTI) até 31 de janeiro de 2025.
Prezado(a) Presidente, A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 31 de dezembro de...
