Notícias
Notícias Locais
05/09/2024
OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS NA DESTINAÇÃO DE SEUS RESÍDUOS
Senhor Presidente, Conforme Mix Legal Express encaminhado em 02/05/2019, na cidade de São Paulo, as empresas que geram acima de 200...
05/09/2024
Portaria Normativa MF nº 1.383/2024 – Programa de Transação Integral
Em 30/08/2024, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Portaria Normativa do Ministério da Fazenda - MF...
04/09/2024
PORTARIA DISCIPLINA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
Prezado (a) Presidente, Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 02 de setembro de 2024, a Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS Nº 49,...
04/09/2024
Portaria Pres/INSS nº 1.744/24 – ALTERA A PORTARIA SOBRE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
Prezado (a) Presidente, Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 30 de agosto de 2024, a Portaria PRES/INSS Nº 1.744, de...
