Notícias

Notícias Locais

10/01/2025

Em complemento aos informativos MixLegal nº 379/2024 e nº 5/2025, no dia 3 de janeiro de 2025, foram publicados mais três...

10/01/2025

Senhor(a) Presidente, Foi publicada a Lei 15.088/2025, que altera a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS),...

09/01/2025

A partir de 2025, investidores pessoas físicas terão acesso a uma ferramenta inovadora para facilitar a declaração de investimentos em...

09/01/2025

Prezados Presidentes, A Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, que cria a Política Nacional de Cuidados no Brasil, foi...