Notícias
Notícias Locais
19/05/2025
BANCO DE CLÁUSULAS – 2025
Senhor Presidente, Com o objetivo de oferecer aos sindicatos filiados subsídios para os processos negociais dos quais participam –...
19/05/2025
Portaria MTE Nº 765, 15/05/ 2025: Prorroga o prazo de início de vigência da nova Redação do capítulo 1.5 – Gerenciamento de riscos ocupacionais, da NR-1, dada pela Portaria MTE nº 1419/2024.
Sr. Presidente, Conforme informado no MIX LEGAL 99/2025, a Portaria MTE 1419/2024, havia conferido nova redação ao Anexo I da...
19/05/2025
Atenção: Débitos municipais em aberto poderão ser inscritos em Dívida Ativa
Prezados, A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, e de sua assessoria de comunicação, informou...
14/05/2025
STJ estabelece que lojista é responsável por contestação de compra (chargeback) se realizar transações sem cautela.
Prezado Presidente, Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por unanimidade, proferiu entendimento no sentido...
