Notícias
Notícias Locais
22/07/2024
Resolução CD/ANPD 18/ 2024 – Aprova o Regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD)
Senhor Presidente, Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de julho de 2024 (Edição 136, Seção 1, p. 42), a Resolução...
22/07/2024
18/07/2024PORTARIA MPS Nº 2.230/2024 DIVULGA OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DE BENEFÍCIO PARA O MÊS DE JULHO DE 2024
Prezado (a) Presidente, Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 16 de julho de 2024, a Portaria do Ministro de Estado...
17/07/2024
Instrução Normativa INSS 170/24 – estabelece regras e procedimentos necessárias para a aplicação das normas de direito previdenciário
Prezados Senhores, Foi publicada no Diário Oficial da União em 08/07/2024 a Instrução Normativa PRES/INSS nº 170, de 4 de julho de...
16/07/2024
Ato Declaratório do Congresso Nacional nº 44/2024 – Encerramento do prazo de vigência da MP 1208/2024.
Prezado Presidente, Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 09 de julho de 2024, o Ato Declaratório do Presidente da...
