Notícias
Notícias Locais
11/09/2024
IN RFB nº 2.214/24 – Ressarcimento e compensação de crédito fiscal proveniente de subvenção econômica.
Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU do último dia 05/09, a Instrução Normativa da Receita Federal...
10/09/2024
STF – Revisão da Vida Toda
O julgamento do recurso da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF), anteriormente realizado em plenário virtual,...
10/09/2024
Instrução Normativa 2.208/24 – Remessas Internacionais
Em 01/08/2024, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil –...
10/09/2024
COMUNICADO AOS SINDICATOS SOBRE A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DO MTE
COMUNICADO AOS SINDICATOS SOBRE A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DO MTE Senhor Presidente, Comunicamos que, conforme Ofício SEI Nº 66948/2024 do Ministério...
