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10/09/2024

Senhor presidente, O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, proposta pelo Conselho Federal...

06/09/2024

Senhor Presidente, Informamos que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública para o envio de...

06/09/2024

Senhor Presidente, Informamos que estão em Consulta Nacional os seguintes Projetos de normas sobre Economia Circular: Projeto ABNT NBR ISO 59004...

05/09/2024

Senhor Presidente, Conforme Mix Legal Express encaminhado em 02/05/2019, na cidade de São Paulo, as empresas que geram acima de 200...