Notícias

Notícias Locais


05/09/2024

Portaria Normativa MF nº 1.383/2024 – Programa de Transação Integral

Em 30/08/2024, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Portaria Normativa do Ministério da Fazenda - MF...


04/09/2024

PORTARIA DISCIPLINA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

Prezado (a) Presidente,   Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 02 de setembro de 2024, a Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS Nº 49,...


04/09/2024

Portaria Pres/INSS nº 1.744/24 – ALTERA A PORTARIA SOBRE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)

Prezado (a) Presidente,   Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 30 de agosto de 2024, a Portaria PRES/INSS Nº 1.744, de...


04/09/2024

Pacto Brasil pela integridade empresarial

Prezado Presidente,   No dia 28 de agosto de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Normativa Nº 160, assinada...