Notícias
Notícias Locais
13/08/2024
ABERTURA DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE REGISTRO SINDICAL DO SINDCORP
Senhor Presidente, Foi publicado no Diário Oficial da União, de hoje, dia 08 de agosto de 2024, o despacho do Diretor do Departamento...
13/08/2024
Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e)
Em 09/07/24, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU o Ajuste SINIEF nº 16/24, que institui a...
13/08/2024
Lei nº 17.988/2024 – Consulta prévia ao CADIN Estadual
Em 23/07/2024, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE a Lei nº 17.988/24, que altera...
07/08/2024
STF – Prorrogação do Prazo para Negociação sobre Desoneração da Folha de Pagamentos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11/09/24 o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo...
