Notícias

Notícias Locais


07/08/2024

Portaria RFB nº 437/2024

Indeferimento de recursos administrativos quando houver ação judicial concomitante. A Ecoa Nacional não será responsável pela gestão de contenciosos relativos...


07/08/2024

Solução de Consulta COSIT nº 177/2024

Em 26/06/2024, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Solução de Consulta COSIT nº 177/24, esclarecendo sobre...


01/08/2024

Semana do empreendedorismo feminino

Prezados presidentes e associados,   Foi divulgada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 25 de julho de 2024 a Lei...


01/08/2024

Portaria MTE nº 1.259/2024 – Trabalho aos Domingos e Feriados

Senhor Presidente, O Diário Oficial da União publicou na data de hoje a Portaria nº 1.259/24, do Ministério do Trabalho e Emprego,...