Notícias
Notícias Locais
02/05/2023
NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO– MP nº 1.172/2023
NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO– MP nº 1.172/2023 Medida Provisória do Presidente da República, publicada no DOU em 1.05.2023, estabelece...
27/04/2023
Decreto Federal nº 11.491/2023 – Promulgação da Convenção sobre o Crime Cibernético
No dia 12 de abril de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 11.491, com...
20/04/2023
ALTERAÇÃO DA BASE TERRITORIAL DO SAGESP
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Senhor Presidente, Foi publicado no Diário Oficial da União, seção 3, do dia 18 de abril de 2023,...
20/04/2023
Aprendizagem Profissional – Alterações na legislação
O Decreto nº 11.479, de 06/04/23, introduziu diversas alterações na legislação que rege a aprendizagem profissional – Decreto nº...
