Notícias
Notícias Locais
26/02/2024
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 995/ 2024 – PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISIONAL – JOVEM TRABALHADOR
Prezados Senhores, No dia 15 de fevereiro de 2024, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador instituiu o Programa Manuel...
22/02/2024
SIMPLIFICAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO SOCIETÁRIA – Instrução Normativa DREI nº 1/2024
No dia 26/01/2023 o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, anunciou alterações nas instruções preexistentes DREI...
22/02/2024
Série: Falando sobre LGPD – APLICAÇÃO DA LGPD PARA OS AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE
Senhor Presidente, Diante da relevância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e a necessidade de adequação...
21/02/2024
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL LABORAL DIREITO DE OPOSIÇÃO
Senhor Presidente Muito se tem dito e especulado sobre as implicações da recente decisão do STF sobre a instituição e...
