Notícias
Notícias Locais
09/10/2023
Comitê Estadual para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios – Comitê Facilita SP Decreto nº 67.980/2023
Como parte das iniciativas de facilitação do ambiente de negócios no Estado de São Paulo, na esteira da promulgação...
05/10/2023
Série: Falando sobre LGPD Quais as penalidades impostas pelo descumprimento da norma?
Diante da relevância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e a necessidade de adequação dos...
05/10/2023
Solução de Consulta COSIT nº 201/23
Em 30/08/2023, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Solução de Consulta COSIT nº 201/2023, a qual...
05/10/2023
Portaria MTE nº 3.472 de 2023 – Registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 05/10/2023, a Lei nº Portaria MTE 3.472, de 4 outubro...
