Notícias
Notícias Locais
13/07/2022
Portaria 1.690/22, de 15/06/2022 que prova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Prezado Presidente, Foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência a Portaria 1.690/22, dando nova redação à Norma Regulamentadora 33,...
13/07/2022
Mix legal: Portaria INSS nº 1463 de 08/07/2022 revoga a Resolução nº 495/PRES/INSS de 2015
Prezados (as) Senhores (as), Foi publicada no Diário Oficial da União hoje, 12/07/2022, a Portaria INSS nº 1463, de 8...
13/07/2022
Decreto Municipal nº 61.558/2022 Proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico
Prezado(a) Presidente, Informamos que foi publicado no dia 8 do corrente mês o Decreto Municipal nº 61.558/2022, regulamentando a Lei...
13/07/2022
PORTARIA Nº 1.938/2022 MTP -FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
Prezado Presidente, Foi publicada no Diário Oficial da União, de 12 de julho de 2022 a Portaria 1.938/22, do Ministério...
