Notícias
Notícias Locais
21/02/2022
PORTARIA PGFN/ME Nº 1.308/2022 – REGULAMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS
Prezado(s) Presidente(s), Foi publicado no dia 16 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria PGFN/ME...
17/02/2022
Câmara aprova o PL 2.058 – Afastamento das gestantes durante a pandemia. Projeto vai à sanção presidencial
No dia 16 de fevereiro de 2022, em Sessão Plenária, a Câmara dos Deputados ratifica a redação do PL...
16/02/2022
Promulgada Emenda Constitucional nº 115/2022, que inclui a proteção de dados entre os direitos e garantias fundamentais
Prezado Presidente e Conselheiro, No último dia 10, foi publicada no diário oficial, a promulgação da Emenda Constitucional nº 115/2022,...
16/02/2022
Atualização dos Dados Perenes e Protocolização – Sistema SEI
Senhor Presidente, Em atenção aos MIX 524/2021 e 52/2022 – após a identificação de alguns pontos necessários para atualização das...
