Notícias
Notícias Locais
27/04/2023
Decreto Federal nº 11.491/2023 – Promulgação da Convenção sobre o Crime Cibernético
No dia 12 de abril de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 11.491, com...
20/04/2023
ALTERAÇÃO DA BASE TERRITORIAL DO SAGESP
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Senhor Presidente, Foi publicado no Diário Oficial da União, seção 3, do dia 18 de abril de 2023,...
20/04/2023
Aprendizagem Profissional – Alterações na legislação
O Decreto nº 11.479, de 06/04/23, introduziu diversas alterações na legislação que rege a aprendizagem profissional – Decreto nº...
19/04/2023
LEI Nº 14.442/22 – Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e a CLT
Senhor Presidente Em setembro do ano passado divulgamos, por intermédio da AJ 297/22, a sanção da Lei nº 14.442/22, dispondo...
