Notícias
Notícias Locais
22/12/2021
Funções do Conselho Nacional do Trabalho
Senhor Presidente, O Presidente da República editou em 20/12/2021 o Decreto nº 10.905 que dispõe sobre o Conselho Nacional do...
21/12/2021
Tabelas para cálculo da contribuição sindical vigentes a partir de 01.01.2022
VALOR BASE PARA CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS DE 2021 CNC Encaminhamos para conhecimento de Vossa Senhoria, a carta circular nº 102182...
17/12/2021
Alterações no IPVA – Lei 17.473/2021
No dia 17 de dezembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 17.473, que...
14/12/2021
Decreto – Altera regras sobre aplicação de sanções administrativa nas relações de consumo
Foi publicado no DOU de 08/12/2021, Decreto nº 10.887/2021 que altera o Decreto nº 2.181, de 20 de março...
