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Notícias Locais
10/06/2022
VALE ESTE: ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DECRETO MUNICIPAL Nº 60.131, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Prezado Presidente, Em 18 de março de 2021 o Prefeito Bruno Covas baixou o Decreto nº 60.131/21 antecipando os feriados...
10/06/2022
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS
Prezado(a) Presidente, Informamos que a CETESB abriu processo de consulta pública para análise e envio de contribuições sobre a proposta...
10/06/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA LANÇA PROGRAMA TRABALHO SUSTENTÁVEL
O Ministério do Trabalho e Previdência lançou em 5 de maio, o Programa Trabalho Sustentável. Trata-se de um programa governamental...
09/06/2022
STF Dispensas em massa – Prévia negociação coletiva RE 999435
O Supremo Tribunal Federal (STF), em 09.06.2022, concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 999435, em que foi discutida a...
