Notícias
Notícias Locais
21/01/2022
Esclarecimentos sobre exigências relativas à Saúde e Segurança do Trabalho
Considerando que desde 10 de janeiro de 2022 foi implantada a quarta fase do eSocial, relativa aos eventos de...
19/01/2022
Decreto Estadual nº 66.439/2022 – Parcelamento do ICMS das vendas do comércio varejista realizadas em dezembro/2021
Prezado (a) Presidente, Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Decreto Estadual n° 66.439/2022, que dispõe...
17/01/2022
Consulta Pública: Relatório de Análise de Impacto Regulatório que trata da revisão da NR 04
Prezados (as) Senhores (as), Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 13.01.21, o Aviso de Consulta Pública sobre...
17/01/2022
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Foi publicado no DOU de 11/01/22 o Decreto Federal nº 10.932, de 10/01/22, que promulga a Convenção Interamericana contra...
