Notícias
Notícias Locais
09/05/2022
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116/2022 PROGRAMA EMPREGA + MULHERES E JOVENS
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 05 de maio de 2022, a Medida Provisória nº 1.116, de...
04/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA PLM 760/2021 PROIBIÇÃO DAS SACOLAS BIOPLÁSTICAS
Prezado(a) Presidente, Informamos que o Projeto de Lei Municipal nº 760/2021, de autoria dos Vereadores Xexéu Tripoli, Marcelo Messias, Erika...
04/05/2022
DE MINIMIS Reunião com o Secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz
No último dia 02 de maio, o Conselho de Relações Internacionais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e...
02/05/2022
Planejamento tributário: Autoridade administrativa pode desconsiderar atos e negócios jurídicos
Em 08/04/2022, foi finalizado o julgamento virtual, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 2446,...
