Notícias
Notícias Locais
17/01/2022
Decreto nº 10.936/2022: Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Prezado(a) Presidente, Informamos que a Lei nº 12.305/2010 - instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS, foi regulamentada pelo Decreto...
14/01/2022
NOVAS REGRAS ENTRARAM EM VIGOR ESTE MÊS PUBLICAÇÕES LEGAIS
A Lei nº 13.818/2019, que entrou em vigor no dia 01/01/2022, alterou a Lei das Sociedades Anônimas, no tocante...
13/01/2022
Decreto n°60.939 regulamenta a Política Municipal de Desjudicialização
No dia 23 de dezembro de 2021 foi publicado o Decreto nº 60.939/2021, que regulamenta a Política Municipal de...
12/01/2022
VALOR BASE PARA CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS DE 2021 CNC
VALOR BASE PARA CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS DE 2021 CNC Encaminhamos para conhecimento de Vossa Senhoria, a carta circular nº 102182...
