Notícias

Notícias Locais


19/11/2021

CPP sobre o terço de férias – Andamento do Re 1.072

No dia 28 de agosto de 2020, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria de...


19/11/2021

Portaria RFB 82/2021 – Prorrogado o prazo de entrega da DCTFWeb até 19/11

No dia 11 de novembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria RFB nº 82,...


19/11/2021

Novos Serviços Disponíveis no E-CAC – Portaria Corat nº 42/2021

No dia 5 de novembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 42, da...


09/11/2021

ANPD aprova regulamento para procedimentos de fiscalização e aplicação de sanções administrativas

Prezado Presidente e Conselheiro, No último dia 29 de outubro, foi aprovada pelo Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção...