Notícias
Notícias Locais
17/01/2022
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Foi publicado no DOU de 11/01/22 o Decreto Federal nº 10.932, de 10/01/22, que promulga a Convenção Interamericana contra...
17/01/2022
Governo lança Experiência-Piloto por 90 dias de Perícia Médica do INSS por Teleavaliação
Prezado Presidente, O Governo acaba de lançar o projeto-piloto que possibilita a realização de Perícia Médica por Uso de...
17/01/2022
Decreto nº 10.936/2022: Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Prezado(a) Presidente, Informamos que a Lei nº 12.305/2010 - instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS, foi regulamentada pelo Decreto...
14/01/2022
NOVAS REGRAS ENTRARAM EM VIGOR ESTE MÊS PUBLICAÇÕES LEGAIS
A Lei nº 13.818/2019, que entrou em vigor no dia 01/01/2022, alterou a Lei das Sociedades Anônimas, no tocante...
