Notícias

Notícias Locais


10/03/2023

Dissídio Coletivo 2016/2017 ENGENHEIROS Esclarecimentos aos filiados

Prezado Presidente,   O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo publicou acórdão proferido no Dissídio Coletivo 2016/2017...


10/03/2023

Política Estadual de Apoio às PcD´s – Lei Estadual nº 17.645/2023

O Senhor Governador do Estado promulgou no dia 07/03/23 a Lei Estadual nº 17.645, oriunda do Projeto de lei...


09/03/2023

IN RFB nº 2.134/2023 – NOVIDADES DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE DO IRPF 2023

No dia 28 de fevereiro de 2023 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.134, que dispõe sobre a...


09/03/2023

Portaria Normativa nº 185/2022 Dispõe sobre a aplicação pelo PROCON/SP do critério da Dupla Visita para atividades econômicas de baixo risco

A Portaria Normartiva do nº 185/2022 instituiu diretrizes para a aplicação do critério de dupla visita para lavratura de...