Notícias
Notícias Locais
26/01/2022
Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO 2022
Prezado(a) Senhor(a) Informamos que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – CBH AT receberá até 11 de março...
21/01/2022
Esclarecimentos sobre exigências relativas à Saúde e Segurança do Trabalho
Considerando que desde 10 de janeiro de 2022 foi implantada a quarta fase do eSocial, relativa aos eventos de...
19/01/2022
Decreto Estadual nº 66.439/2022 – Parcelamento do ICMS das vendas do comércio varejista realizadas em dezembro/2021
Prezado (a) Presidente, Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Decreto Estadual n° 66.439/2022, que dispõe...
17/01/2022
Consulta Pública: Relatório de Análise de Impacto Regulatório que trata da revisão da NR 04
Prezados (as) Senhores (as), Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 13.01.21, o Aviso de Consulta Pública sobre...
