Notícias
Notícias Locais
08/11/2021
Complemento do ICMS-ST – Portaria CAT nº 79/2021
No dia 15 de outubro de 2021, foi publicada a Portaria CAT nº 79/2021, que altera a Portaria CAT...
08/11/2021
Lei proíbe despejos durante a pandemia
Após a derrubada do veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei n.º 827/2020, foi promulgado no último...
08/11/2021
Guia Orientativo – Pequenas empresas – LGPD
Prezados Presidentes e Conselheiros, Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD lançou o Guia Orientativo de Segurança...
08/11/2021
Empresas têm nova regra para indicar redução do volume do produto
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para que as empresas informem aos consumidores, de forma...
