Notícias
Notícias Locais
04/05/2021
Prorrogação da entrega de documentação para as negociações coletivas com as categorias diferenciadas 2021/2022
Senhor Presidente, Em atenção ao Mix 118/21 e atendendo ao pedido de alguns Sindicatos que solicitaram a prorrogação de prazo...
04/05/2021
STF declara a inconstitucionalidade de dispositivos normativos da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96)
Prezado(a) Presidente, Na sexta-feira passada, dia 16 de abril de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, em...
26/04/2021
STF define que imunidade tributária dos sindicatos dos trabalhadores alcança IOF
No dia 12 de abril de 2021 o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por unanimidade, que...
26/04/2021
Secretaria da Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional – Campanha Empreenda Legal
Prezado(a) Presidente, Foi publicado nesta segunda-feira (dia 19 de abril), no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado...
