Notícias
Notícias Locais
26/04/2021
Nota Técnica 1.0 – Quantificação e Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Prezado(a) Presidente, Está disponível no site da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB para download a Nota Técnica 1.0...
26/04/2021
Concessão de reajuste na data-base – Aspectos legais – Lei nº 10.192/2001
Consultam-nos alguns sindicatos filiados sobre os aspectos legais da concessão de reajuste nas datas-bases das respectivas categorias profissionais. A matéria...
26/04/2021
A desproporcionalidade das multas por descumprimento de obrigações acessórias
As obrigações acessórias, quando não apresentadas no prazo estipulado pelo legislador, se sujeitam a penalidades que muitas vezes podem...
15/04/2021
Medida Provisória causa impactos tributários às instituições financeiras, cria limitações à aquisição de veículos por pessoas com deficiência e extingue regime especial das indústrias químicas
Com a edição da Medida Provisória nº 1.034/2021, publicada em 1º/03/2021 no Diário Oficial da União – Edição Extra,...
