Notícias
Notícias Locais
02/02/2021
Publicada agenda regulatória da LGPD
Senhor presidente, Foi publicada no Diário Oficial da União-DOU, Portaria Nº 11, de 27 de janeiro de 2021, que torna...
02/02/2021
Logística reversa de eletroeletrônicos – Segunda fase do Decreto nº 10.240/2020
Sr. Presidente, Informamos que o sistema de logística reversa (LR) de produtos eletroeletrônicos (EE) e seus componentes de uso doméstico,...
02/02/2021
Lei Municipal Nº 17.471, de 30 de setembro de 2020 – Logística reversa obrigatória no município de São Paulo
Senhor Presidente, Informamos que entrou em vigor no dia 1º deste ano a Lei Municipal nº 17.471, de 30 de...
02/02/2021
Arsesp atualiza ajuste de ICMS nas tarifas da Comgas, Naturgy e Gasbrasiliano
Com base na Lei nº 17.293/2020 e o Decreto nº 65.255/2020, que aprovou o pacote de ajuste fiscal no...
