Notícias
Notícias Locais
24/06/2020
Intimação Postal PJE – Garantia da data-base – Engenheiros
Senhor Presidente. Comunicamos o recebimento da Intimação Postal via PJe, referente ao Processo nº 1001341-67.2020.5.02.0000, tendo como requerente o Sindicato...
24/06/2020
Governo do Estado antecipa o feriado de 9 de julho – Revolução Constitucionalista
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei nº 351/2020, de iniciativa do Governador João Dória,...
24/06/2020
Decreto nº 59.449/20 – Prorrogação da suspensão de prazos no âmbito da administração pública do município
O Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, por meio do Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020,...
24/06/2020
Corte de energia por inadimplência: suspensão temporária e novas regras
Senhor Presidente, Informamos que a ANEEL editou a Resolução Normativa nº 886, de 15 de junho de 2020, alterando a...
