Notícias
Notícias Locais
14/10/2020
Orientações sobre recolhimentos devidos ao ECAD
A FECOMERCIO SP, tendo em vista dúvidas a respeito do pagamento de direitos autorais ao ECAD, na utilização de...
14/10/2020
Termo de aditamento à CCT 2020/2021 Comerciários de Osasco
Senhor Presidente, Comunicamos Vossa Senhoria, para conhecimento e divulgação perante a categoria representada, que foi firmado no dia 25/09/2020 o...
14/10/2020
Reinício da contagem dos prazos processuais no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT) e nas Delegacias Tributárias de Julgamentos (DTJS)
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 24 de setembro, o Ato TIT nº 16/2020,...
14/10/2020
Lei Municipal nº 17.471, de 30 de setembro de 2020 – Logística reversa obrigatória no município de São Paulo
Senhor Presidente, Informamos que foi sancionada parcialmente a Lei Municipal nº 17.471, de 30 de setembro de 2020, estabelecendo a...
