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Notícias Locais
17/06/2026
CADASTRO ORGANIZAÇÕES DE CATADORES E CATADORAS
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima reforçou a necessidade de cadastramento de cooperativas, associações e outras...
17/06/2026
CNPJ Alfanumérico – Adaptação ao Novo CNPJ Alfanumérico
Informamos que, a partir do dia 1° de julho de 2026, o Ambiente Nacional mantido pela Secretaria Especial da...
17/06/2026
Edital PGFN nº 6/2026 – Novo edital para transação tributária por adesão de débitos inscritos em dívida ativa da União.
No início deste mês, foi publicado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no Diário Oficial da União (D.O.U.), o...
08/06/2026
Solução de Consulta RFB nº 8007/2026 – ICMS-DIFAL pode ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS.
Foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB), a Solução de Consulta RFB nº 8007/2026, esclarecendo que o ICMS-DIFAL,...
