Notícias
Notícias Locais
08/06/2026
NR 10 – Portaria MTE nº 737 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
A nova redação da NR 10 (Segurança em Instalações Elétricas e Serviços em Eletricidade), aprovada pela Portaria MTE nº...
08/06/2026
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – SAGASP
Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 29 de maio de 2026, o despacho da Secretário de...
02/06/2026
Decreto nº 70.246/2025: Novas Regras para Entidades que Celebram Parcerias com o Estado de São Paulo
O Decreto Estadual nº 70.246, de 19/12/2025, estabelece novas regras para o Cadastro Estadual de Entidades (CEE) e para...
02/06/2026
Portaria CORAT nº 313/2026 – Consultar a possibilidade de Inscrição em Dívida Ativa da União.
Em 27/05/2026, foi publicada a Portaria CORAT nº 313/2026, por meio da qual a Receita Federal do Brasil disponibilizou,...
